A validade da CNH depende da faixa etaria do condutor na data de emissao. Ate 50 anos: 10 anos de validade. De 50 a 70 anos: 5 anos. Acima de 70 anos: 3 anos. Em casos de condicao clinica especial, o DETRAN pode fixar validade inferior ao padrao da faixa etaria.
Apos o vencimento, a CNH perde completamente sua validade legal. Conduzir veiculo com habilitacao vencida configura infracao gravissima no Codigo de Transito Brasileiro: multa de R$ 293,47, adicao de 7 pontos na carteira e retencao do veiculo ate regularizacao. Alem disso, o seguro do automovel pode ser invalidado em caso de sinistro.
Antes de iniciar o processo, verifique tambem a situacao do seu CPF no portal da Receita Federal. CPF com pendencias impede a emissao da nova CNH pelo DETRAN mesmo que todos os outros requisitos estejam em ordem. A regularizacao pode levar dias, por isso cheque com antecedencia.